Deltan Dallagnol
“Sou grande defensor da liberdade de imprensa, mas essa campanha contra a Lava Jato e a favor da corrupção está beirando o ridículo. Continuem, mas convém um pouco de reflexão para não se desmoralizarem. Se houver algo sério e autêntico, publiquem por gentileza.”
Biografia
Deltan Martinzaao Dallagnol é filho do procurador de justiça Agenor Dallagnol. Evangélico da igreja Batista, é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e mestre em Direito por Harvard.
É Procurador concursado do MPF, iniciando a carreira no Ministério Público Federal em 2003, quando entrou amparado por decisão judicial pois não havia completado dois anos de conclusão do curso de Direito. O procurador havia sido aprovado em 1º lugar no concurso para o Ministério Público do Estado do Paraná e em 2º lugar no concurso para juiz do mesmo Estado.
É especialista em crimes contra o sistema financeiro nacional e lavagem de dinheiro, com atuações em casos grandes como Banestado e atualmente coordena e integra a força-tarefa da Operação Lava Jato.
Casamento e Filhos
Casado e pai de um casal de filhos, Dallagnol é “seguidor de Jesus”, conforme descreve em seu Twitter. Com a família, frequenta a Igreja Batista do Bacacheri, em Curitiba. A partir dos cultos, levou sua palavra contra a corrupção, que ecoou por escolas, associações, clubes e o plenário do Congresso.
Formação Acadêmica
Moro graduou-se em Direito na Universidade Estadual de Maringá. Durante seus estudos, estagiou em um escritório de advocacia por dois anos. Formou-se em 1995, recebeu o título de mestre em direito do Estado em 2000 pela Universidade Federal do Paraná com a dissertação Desenvolvimento e efetivação judicial das normas constitucionais, orientado pelo professor Clèmerson Merlin Clève.
Em 2002, concluiu o doutorado, também em direito do Estado, na mesma instituição com a tese Jurisdição constitucional como democracia, orientado por Marçal Justen Filho. Moro também cursou o programa de instrução de advogados da Harvard Law School em 1998 e participou de programas de estudos sobre lavagem de dinheiro promovidos pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos.
Carreira
Projeto Anticorrupção
De acordo com o procurador, a Operação Lava Jato trouxe esperança na luta contra corrupção, mas ele considera difícil punir corruptos no Brasil sendo preciso mudar a legislação para garantir que os criminosos que cometam esse tipo de crime “permaneçam por mais tempo na cadeia e devolvam o dinheiro desviado da saúde, segurança e educação”. Teve um trabalho essencial para em março de 2016 superar 2 milhões de assinaturas do projeto “Dez medidas contra corrupção” apoiado pelo Ministério Público Federal.
Em 2016, posicionou-se contrário a emenda para incluir anistia ao caixa 2 nas 10 medidas contra corrupção. Segundo Dallagnol, a proposta de anistiar o caixa dois, discutida na Câmara dos Deputados, representaria também a anistia à corrupção e à lavagem de dinheiro. A declaração foi feita no dia 28 de novembro de 2016, em debate na Fundação Getúlio Vargas (FGV), na Zona Sul do Rio. “A proposta que se fez de anistia não é uma proposta de anistia a caixa dois. É uma proposta de anistia a crimes relacionados ao caixa dois, redigida de modo tal a permitir anistia – na verdade o que se quer – é garantir anistia da corrupção e lavagem de dinheiro, inclusive praticados na Lava-Jato”, disse o procurador. Ele também é contrario ao projeto de lei (PLC 27/2017) que prevê sanções a magistrados e a promotores e procuradores por abuso de autoridade. Ele diz que o “projeto é fruto daquelas 10 medidas contra a corrupção, mas em vez de avançar na luta contra a corrupção, depois de ter sido muito deturpado, se for aprovado vai significar um grande retrocesso.”
Valores Recuperados pela Forçca-Tarefa da Lava Jato
Em novembro de 2015, o procurador Deltan Dallagnol afirmou que a Operação Lava Jato quebrou todos os recordes de devolução de recursos para o país, recuperando 2,4 bilhões de reais. Antes da Lava Jato, “tudo que foi recuperado no país e entrou nos cofres públicos, em todos os outros casos de corrupção juntos, somam menos de R$ 45 milhões”, disse o procurador.
Em março de 2016, o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot trouxe os números atualizados e afirmou que a Lava Jato já teria recuperado mais de quatro bilhões de reais.
Em 21 de dezembro de 2016, Deltan Dallagnol divulgou em suas redes sociais mensagem sobre o bilionário acordo de leniência com a Odebrecht e a Braskem. Em sua conta no Facebook disse que “é possível um Brasil diferente e a hora é agora”. A Odebrecht foi condenada a pagar multa de 3,82 bilhões de reais às autoridades do Brasil, Estados Unidos e Suíça. A empreiteira informou que o valor será pago ao longo de 23 anos e a soma das parcelas será reajustada de acordo com a taxa SELIC. A Braskem pagará 3,1 bilhões de reais em parcelas anuais reajustadas pela variação do IPCA. Dos quase 6,9 bilhões de reais, o Brasil ficará com 2,3 bilhões de reais da Braskem e 3 bilhões de reais da Odebrecht, somando 5,3 bilhões de reais. É o maior ressarcimento da história mundial, nas palavras do próprio procurador.
"se você acha que o Brasil não tem jeito e veste a camisa do complexo de vira-lata, esta mensagem é para você. É possível um Brasil diferente, e a hora é agora. A Lava Jato está fazendo a sua parte." "Não só o maior caso de corrupção internacional no mundo foi descoberto pelas autoridades brasileiras, mas também foi alcançado o maior ressarcimento na história mundial em acordos dessa espécie."
Dallagnol analisou e entendeu que a criação de uma fundação privada promovida com dinheiro de um acordo entre a Petrobras e o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, “era uma solução viável”.
Ministro da Justiça
Nas eleições de 2018, seu nome passou a ser cotado para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ou de ministro da Justiça. O presidenciável Álvaro Dias declarou que o nomearia ao Ministério da Justiça se eleito. O então candidato Jair Bolsonaro declarou em várias oportunidades que nomearia Moro ao STF ou ao Ministério da Justiça. Logo que eleito, confirmou essa possibilidade em rede nacional. Em 1º de novembro, Moro, após encontrar-se com Bolsonaro na casa do presidente eleito, aceitou seu convite para comandar o Ministério da Justiça, sendo o quinto ministro anunciado por Bolsonaro para compor seu futuro governo.
Para ocupar o ministério, parte do poder Executivo e subordinado ao presidente da República, Moro pediu exoneração do cargo de juiz federal, devido à impossibilidade de magistrados em atividade exercerem cargos políticos, vedação prevista na Lei Orgânica da Magistratura Nacional. Em seguida à sua exoneração do Poder Judiciário, Moro foi nomeado pelo ministro Onyx Lorenzoni para a função de Coordenador do Grupo Técnico de Justiça, Segurança e Combate à Corrupção do Gabinete de Transição Governamental. A Associação dos Magistrados Brasileiros elogiou a escolha de Sergio Moro para o Ministério. Por outro lado, a decisão gerou reação adversa da imprensa internacional porque Moro havia condenado Luiz Inácio Lula da Silva, um dos principais adversários políticos de Bolsonaro, por lavagem de dinheiro e corrupção.
O Ministério da Justiça projetado pelo presidente e oferecido a Moro acumula as funções do Ministério da Segurança Pública criado por Michel Temer. O ministério também incorporou responsabilidades do Ministério do Trabalho, que foi extinto no governo Bolsonaro, como as competências para a concessão de cartas sindicais e fiscalização de condições de trabalho. Em sua atuação no Ministério, destacaram-se a lançamento de programas como o Em Frente, Brasil e o Vigia, que buscava maior segurança nas fronteiras.
Prêmios e Honrarias
Deltan recebeu diversos prêmios e honrarias, nacionais e internacionais, ao longo de seu trabalho. Recebeu também reconhecimento de seus pares no âmbito jurídico.
Nacionais
- Em 10 de maio de 2016, a Operação Lava Jato recebeu prêmio especial, com o título hors concours, na categoria de Combate à Corrupção no IV Prêmio República de Valorização do Ministério Público Federal (MPF). Foram premiadas, no total, onze iniciativas e quatro receberam menção honrosa. A premiação foi realizada no auditório da Associação Médica Brasileira, em Brasília. A cerimônia contou com a presença de autoridades, procuradores da República, jornalistas e instituições de responsabilidade social.
- Em maio de 2016, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) divulgou os nomes dos vencedores do “Prêmio Ajufe: Boas Práticas de Gestão”. O primeiro lugar da categoria Boas práticas para a eficiência da Justiça Federal foi para a prática indicada pelo coordenador das investigações da Operação Lava Jato, o procurador do MPF Deltan Martinazzo Dallagnol.
- Em 6 de dezembro de 2016, recebeu o maior premio da Justiça brasileira, o Innovare, na categoria Ministério Público, concorrendo com 51 práticas inscritas na categoria.
- Em 11 de junho de 2019, Jair Bolsonaro também o condecorou com a medalha da Ordem do Mérito Naval, durante cerimônia alusiva à Batalha Naval do Riachuelo, no Grupamento de Fuzileiros Navais de Brasília, localizado às margens do Lago Paranoá.
Internacionais
- Em 24 de setembro de 2015, foi premiado pelo Global Investigations Review (GIR). O GIR é um portal de notícias consolidado no cenário internacional como um dos principais canais sobre investigações contra a corrupção e instituiu o prêmio para celebrar os investigadores e as práticas de combate à corrupção e compliance que mais impressionaram no último ano. Em seis categorias, foram reconhecidas práticas investigatórias respeitadas e admiradas em todo o mundo. A força-tarefa concorreu com investigações famosas como a do caso de corrupção na Fifa. Os países que disputaram o prêmio com o Brasil foram Estados Unidos, Noruega, Reino Unido e Romênia.
- Em 3 de dezembro de 2016, a Operação Lava Jato recebeu o Prêmio Anticorrupção da Transparência Internacional, sendo elogiada a atuação "em assegurar que os corruptos, não importa o quão poderosos sejam, são culpabilizados e a justiça seja feita. Nós estamos contentes de premiar os promotores brasileiros por trás da força-tarefa da Lava Jato com o Prêmio Anticorrupção 2016 pelos seus incansáveis esforços para acabar com a corrupção endêmica no Brasil".
- Em setembro de 2018, recebeu o Special Achievement Award (Prêmio por Realização Especial) da International Association of Prosecutors, em Johanesburgo. O prêmio é dado a membros do Ministério Público que demonstraram dedicação especial no exercício de suas atividades profissionais.
Publicações
Artigos
- Justiça sem privilégios, O Globo;
- Lava Jato não usa prisões para obter colaboração de réus, UOL, 17 de novembro de 2015;
- Pelo MP: As provas da Suíça, JOTA, 16 de novembro de 2015;
- Brasil é o paraíso da impunidade para réus do colarinho branco, UOL, 1 de outubro de 2015
- A Lava Jato e o propinoduto de 2003, Folha de S.Paulo, 25 de agosto de 2015;
- As luzes da delação premiada, Época, 4 de julho de 2015.
Livros
- As lógicas das provas no processo – Prova direta, indícios e presunções. Livraria do advogado editora, 2015, ISBN 9788573489750;
- Controle Externo da Atividade Policial Pelo Ministério Público, 2013, ISBN 9788577617470;
- Correção Monetária e Juros no Mútuo Bancário, 2002, ISBN 9788536202921;
- A Luta Contra A Corrupção – A Lava Jato e o Futuro de Um País Marcado Pela Impunidade, 2017, ISBN 9788568377109.