Sergio Moro
“Sou grande defensor da liberdade de imprensa, mas essa campanha contra a Lava Jato e a favor da corrupção está beirando o ridículo. Continuem, mas convém um pouco de reflexão para não se desmoralizarem. Se houver algo sério e autêntico, publiquem por gentileza.”
Biografia
Sergio Fernando Moro nasceu em 1 de agosto de 1972 em Maringá, no Paraná. Descendente de italianos de Vêneto, é filho de Odete Starke Moro e Dalton Áureo Moro, naturais de Ponta Grossa. O pai era professor de Geografia da Universidade Estadual de Maringá, falecido em 2005; a mãe, professora de Português e Literatura, hoje é aposentada. O casal se mudou para Maringá, onde tiveram dois filhos. Seu irmão, César Fernando Moro, é proprietário de uma empresa de tecnologia. Apenas Moro deixou a cidade natal, quando foi a Curitiba para iniciar sua carreira de magistrado. É descrito como alguém com estilo reservado e discreto.
Casamento e Filhos
Moro é casado com Rosangela Wolff de Quadros Moro, advogada e atual procuradora jurídica da Federação Nacional das APAEs. Rosangela estava no último semestre da Faculdade de Direito de Curitiba, quando, por motivos de saúde, o professor de Direito Constitucional não pôde dar aula, ficando a turma sem professor por um tempo, até que Moro foi designado como professor interino. Seus alunos o consideraram um professor exigente. Meses depois de se formar, Rosangela encontrou Moro em um bar, onde se conheceram melhor e iniciaram o namoro.
Depois de casados, Rosangela interrompeu a carreira de advocacia para morar com o marido em Cascavel, cidade do interior do Paraná, onde ele assumiria um cargo. O casal teve seu primeiro filho, a Julia, em agosto de 2000, quando a família já morava em Joinville (SC), após um ano em Cascavel.
Em 2002, a família voltou a Curitiba, onde moram desde então. Lá, tiveram o segundo filho, o primeiro menino, e, para cuidar dele, Rosangela interrompeu novamente sua carreira.
Formação Acadêmica
Moro graduou-se em Direito na Universidade Estadual de Maringá. Durante seus estudos, estagiou em um escritório de advocacia por dois anos. Formou-se em 1995, recebeu o título de mestre em direito do Estado em 2000 pela Universidade Federal do Paraná com a dissertação Desenvolvimento e efetivação judicial das normas constitucionais, orientado pelo professor Clèmerson Merlin Clève.
Em 2002, concluiu o doutorado, também em direito do Estado, na mesma instituição com a tese Jurisdição constitucional como democracia, orientado por Marçal Justen Filho. Moro também cursou o programa de instrução de advogados da Harvard Law School em 1998 e participou de programas de estudos sobre lavagem de dinheiro promovidos pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos.
Carreira
Magistratura e Docência
Em 1996, teve início sua carreira como magistrado, que duraria vinte e dois anos. Ingressou na magistratura como juiz substituto em Curitiba, onde no mesmo ano, começou também a lecionar na Universidade Federal do Paraná.
Em 1998, a família se mudou para Cascavel (PR), onde Moro assumiu cargo de juiz titular. Lá, lecionou no curso de Direito da faculdade União Educacional de Cascavel (Univel). Moro ficou apenas um ano naquela cidade. Em seguida, mudou-se para Joinville, em Santa Catarina. Foi a segunda mudança de cidade em sua carreira.
De 1999 a 2002, chefiou a 3ª Vara Federal de Joinville, em Santa Catarina. Em 2001, uma lei transformou a Vara de Moro em Juizado Especial Federal, e ele passou a cuidar dos direitos ambientais e previdenciário, época em que recebeu a alcunha de “juiz dos velhinhos”, por favorecer-lhes nas ações contra o INSS.
Em 2002, Moro teve a oportunidade de voltar a Curitiba para ocupar a titularidade da 2ª Vara, que estava disponível — a terceira mudança. A 2ª Vara Federal de Curitiba titularizada por Moro foi, então, convertida em vara especializada em lavagem de dinheiro e crimes contra o sistema financeiro nacional:
Mais tarde, a 2ª Vara tornou-se a 13ª Vara, que ficaria conhecida, anos mais tarde, por ser onde Moro trabalhava na Lava Jato. A Vara era a mesma; tratava-se apenas de uma mudança de nome.
Entre 2003 e 2007, trabalhou no caso Banestado, que resultou na condenação de 97 pessoas. O caso Banestado tornou-o conhecido profissionalmente no meio jurídico nacional, mas também lhe rendeu críticas. Em seguida, trabalhou na Operação Farol da Colina, um desdobramento do caso Banestado, no qual decretou a prisão temporária de 103 suspeitos de evasão de divisas, sonegação, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Tornou-se professor adjunto de direito processual penal da UFPR em 2007.
Em 2012, foi auxiliar da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, no caso do Escândalo do Mensalão. Weber convocou Moro devido a sua especialização em crimes financeiros e no combate à lavagem de dinheiro. Como já foi exposto acima, a vara de Moro havia se tornado especializada em lavagem de dinheiro. Para Moro, foi uma experiência profissional positiva, mas, como contrapartida, teve de se licenciar do cargo de professor da Universidade Federal do Paraná, passando, a partir de então, a ser professor titular do Centro Universitário Curitiba (Unicuritiba), lecionando nos cursos de graduação e mestrado dessa instituição. Em março de 2018, a licença da Universidade Federal do Paraná foi substituída por exoneração, devido à sobrecarga de trabalho na Lava Jato.
Operação Lava Jato
Desde março de 2014, Moro foi o responsável por julgar em primeira instância os crimes identificados pela força-tarefa da Operação Lava Jato, considerada a maior investigação contra corrupção do país, o que lhe rendeu fama nacional e internacional. Contudo, eram responsáveis pela operação inúmeras pessoas:
"Mesmo diante de tantos profissionais envolvidos [na Lava Jato], ainda não consigo dizer por qual motivo o nome Sergio Moro ganhou destaque nessa engrenagem toda e por que aquele magistrado, que trabalhava mais de oito horas por dia trancado em seu Gabinete, passou a ser um rosto conhecido e estampado em revistas e jornais nacionais e internacionais."
Em uma atuação incomum para o padrão da Justiça do país, Moro conduziu os processos em ritmo acelerado. A operação ficou conhecida por combater a corrupção no Brasil, com 175 prisões de empresários, políticos, lobistas e doleiros. Além das prisões, até 19 de dezembro de 2016, houve 120 condenações, com pena total de 1 257 anos, dois meses e um dia de pena. Em 5 de novembro de 2016, Moro deu sua primeira entrevista pública como juiz da referente operação, na qual defendeu a limitação do foro privilegiado, sugerindo que poderia ser limitada aos presidentes dos três poderes. Em 12 de abril de 2017, seguiu a mesma decisão do Supremo Tribunal Federal e retirou o sigilo das delações da Odebrecht que citam pessoas que não possuem foro privilegiado.
As decisões de Moro sobre prisões preventivas e provisórias suscitaram polêmicas, porém elas têm sido quase totalmente confirmadas por todas as instâncias superiores do judiciário, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) ao Supremo Tribunal Federal. Segundo a força-tarefa da Lava Jato, desde o começo da operação em 2014 até outubro de 2016, dos 453 recursos das defesas em instâncias superiores, apenas 22 deles tiveram decisões favoráveis às defesas, isto é, 95,2% das decisões de Sergio Moro foram mantidas.
Com relação a reformas de sentenças por julgamentos de apelações criminais em instâncias superiores, as condenações de Moro têm sido reformadas parcial ou integralmente, como é natural que aconteçam em julgamentos colegiados. Até 18 de dezembro de 2016, a 8ª Turma do TRF-4 julgou sete apelações envolvendo 28 condenados por Moro em primeira instância — três destas apelações já transitaram em julgado no tribunal. As penas de nove deles foram aumentadas no total de 78 anos e sete meses. Por outro lado, quatro réus tiveram a pena reduzida e outros quatro foram absolvidos – juntos, a diminuição das penas foi de 34 anos. Os 11 condenados restantes tiveram as penas mantidas. Em outras palavras, o TRF-4 ratificou ou subiu a pena de 71% dos condenados por Moro.
Exoneração da Magistratura
Foi juiz da 13.ª Vara Criminal Federal de Curitiba até pedir exoneração da magistratura em 2018, para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a convite de Jair Bolsonaro. Era uma decisão irreversível — não era permitido a Moro exercer outra atividade que não a de professor e não havia a possibilidade de obter licença de seu cargo, trabalhar no governo e depois retornar. Encerraram-se assim vinte e dois anos de magistratura desde que ele fora aprovado em concurso, em 1996.
Ainda em 2014, Gabriela Hardt foi nomeada como juíza substituta na 13.ª Vara Federal, assumindo assim os trabalhos de Moro durante sua ausência. A respectiva juíza substituta foi designada pelo TRF-4 para a titularidade do posto, no período de 19 de novembro de 2018 até 30 de abril de 2019, sucedendo, portanto, temporariamente o ex-juiz.
Após a exoneração de Moro, começou o processo de seleção para a vaga na 13ª Vara Federal de Curitiba. 232 juízes da Justiça Federal da 4ª Região puderam se inscrever e o critério de escolha é feita por antiguidade como juiz federal. O juiz Luiz Antônio Bonat, da 21ª Vara da Justiça Federal do Paraná foi o mais cotado para assumir a vaga, já que era o primeiro na lista de vinte e cinco interessados em substituir definitivamente Moro, o que se confirmou em 8 de fevereiro de 2019, quando Bonat foi nomeado.
Ministro da Justiça
Nas eleições de 2018, seu nome passou a ser cotado para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ou de ministro da Justiça. O presidenciável Álvaro Dias declarou que o nomearia ao Ministério da Justiça se eleito. O então candidato Jair Bolsonaro declarou em várias oportunidades que nomearia Moro ao STF ou ao Ministério da Justiça. Logo que eleito, confirmou essa possibilidade em rede nacional. Em 1º de novembro, Moro, após encontrar-se com Bolsonaro na casa do presidente eleito, aceitou seu convite para comandar o Ministério da Justiça, sendo o quinto ministro anunciado por Bolsonaro para compor seu futuro governo.
Para ocupar o ministério, parte do poder Executivo e subordinado ao presidente da República, Moro pediu exoneração do cargo de juiz federal, devido à impossibilidade de magistrados em atividade exercerem cargos políticos, vedação prevista na Lei Orgânica da Magistratura Nacional. Em seguida à sua exoneração do Poder Judiciário, Moro foi nomeado pelo ministro Onyx Lorenzoni para a função de Coordenador do Grupo Técnico de Justiça, Segurança e Combate à Corrupção do Gabinete de Transição Governamental. A Associação dos Magistrados Brasileiros elogiou a escolha de Sergio Moro para o Ministério. Por outro lado, a decisão gerou reação adversa da imprensa internacional porque Moro havia condenado Luiz Inácio Lula da Silva, um dos principais adversários políticos de Bolsonaro, por lavagem de dinheiro e corrupção.
O Ministério da Justiça projetado pelo presidente e oferecido a Moro acumula as funções do Ministério da Segurança Pública criado por Michel Temer. O ministério também incorporou responsabilidades do Ministério do Trabalho, que foi extinto no governo Bolsonaro, como as competências para a concessão de cartas sindicais e fiscalização de condições de trabalho. Em sua atuação no Ministério, destacaram-se a lançamento de programas como o Em Frente, Brasil e o Vigia, que buscava maior segurança nas fronteiras.
Exoneração de Ministro da Justiça
Em 24 de abril de 2020, Moro pediu demissão do ministério após intervenção de Bolsonaro na Polícia Federal, alegando que o presidente não cumpriu com as promessas estabelecidas na ocasião do convite para ocupar o cargo no governo.
Moro alegou que:
"o problema é a violação de uma promessa quem me foi feita, de carta branca. Em segundo lugar, mostraria uma interferência política na PF, o que gera um abalo na credibilidade, não só minha, mas também do governo."
Mais tarde, no mesmo dia, Moro entregou provas do que havia dito em suas declarações para o Jornal Nacional da Rede Globo que consistiam de imagens de conversas que ele trocou com Jair Bolsonaro no aplicativo WhatsApp.
Em 2 de maio de 2020, em depoimento a Policia Federal, o ex-ministro Moro fez menção a uma reunião ministerial realizada dia 22 de abril de 2020 para acusar o Presidente Jair Bolsonaro de interferência na Policia Federal. O vídeo da reunião foi anexo ao inquérito aberto pelo STF para apurações, e em 22 de maio de 2020 foi autorizada a divulgação do mesmo pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello. O vídeo mostra que Moro é supostamente ameaçado de demissão por Jair Bolsonaro durante a reunião.
"Como esposa, achei injusta tamanha falta de consideração [se referindo aos ataques a Moro]. Afinal, meu marido havia abandonado uma carreira de vinte e dois anos a fim de aceitar o convite para ingressar no Governo"
Iniciativa Privada
Após sua saída do governo, Moro voltou seu trabalho para a iniciativa privada, já que não poderia reverter sua exoneração da magistratura. Em setembro de 2020, inscreveu-se como advogado na seccional paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Seu primeiro parecer favoreceu o controverso empresário israelense Beny Steinmetz, em uma disputa contra a mineradora Vale S.A. relacionada à mina de Simandou na Guiné.
Em novembro de 2020, foi divulgada sua contratação como sócio-diretor da Alvarez & Marsal, empresa estadunidense que presta serviços de recuperação judicial e assessoria jurídica, para atuar na área de disputas e investigações. Entre os clientes da consultora estão empresas envolvidas na Lava Jato, como as construtoras Odebrecht e a OAS. Em abril de 2021, a Alvarez & Marsal informou nos autos de processo de recuperação judicial do grupo Odebrecht que Moro foi contratado como consultor, não sendo sócio da empresa nem atuando em casos de empresas com as quais ele tenha tido contato prévio como ministro ou como juiz.
Outra atividade do ex-juiz é como palestrante sobre direito, corrupção, economia e outros assuntos que marcaram sua biografia. Para a carreira de palestrante, Moro contratou Dody Sirena, empresário responsável pela carreira do cantor Roberto Carlos.
Posições
Prisão em Segunda Instância
Em setembro de 2015, Moro disse que o Judiciário precisava punir mais rápido e que o sistema penal brasileiro é “muito moroso”, defendendo que réus sejam presos logo depois de decisões condenatórias em segunda instância.
Em 2018 voltou a defender a prisão em segunda instância como um instrumento legal contra a impunidade, e que mudar este entendimento seria um “desastre”.
Foro Privilegiado
Em agosto de 2016, em uma audiência na Câmara dos Deputados, Moro defendeu o fim do foro privilegiado que garante a autoridades julgamento em tribunais superiores. Na visão do magistrado, esse princípio “fere a ideia básica da democracia de que todos devem ser tratados como iguais.”
Lei de Abuso de Autoridade
Em outubro de 2016, Moro posicionou-se contra o projeto de lei sobre abuso de autoridade. Segundo ele, era preciso criar salvaguardas para deixar claro que a norma não pode punir juízes pela forma como interpretam as leis em suas decisões.
Dez medidas contra a corrupção
Em novembro de 2016, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Moro disse apoiar as dez medidas contra a corrupção, um projeto de autoria do Ministério Público Federal no combate à corrupção.
Em 2017, se posicionou sobre a questão da imparcialidade judicial afirmando: “Os questionamentos sobre a imparcialidade deste julgador constituem mero diversionismo e, embora sejam compreensíveis como estratégia da Defesa, não deixam de ser lamentáveis já que não encontram qualquer base fática e também não têm base em argumentos minimamente consistentes”. A imparcialidade de Moro foi defendida pela Procuradoria-Geral da República e pelo ministro Felix Fischer. O subprocurador-geral da República Nívio de Freitas Silva Filho e a procuradora-geral Raquel Dodge deram parecer de que “Moro se manteve imparcial durante toda a marcha processual”.
Liberdade de imprensa
Moro declara que acredita na liberdade de expressão e na de imprensa. Ele declarou, em 5 de maio de 2019, que “o debate de assuntos públicos deve ser sem inibições, robusto, amplo e pode incluir ataques veementes, cáusticos e algumas vezes desagradáveis ao Governo e às autoridades governamentais.” Ele diz que “A resposta às críticas injustas da imprensa ou das redes sociais não pode jamais ser a censura ou o controle da palavra”, e recomenda: “Deve ser o aprofundamento do debate, o livre intercâmbio da ideias. O esclarecimento e não o silêncio”. Ele ressalta que “…, tal liberdade não abrange ameaças. Não significa também que concordo com excessos ou ofensas a quem quer que seja, mas apenas que, para essas, não acredito que o remédio seja a censura.” Entretanto, em setembro de 2019, ele proibiu a entrada de jornalistas com celulares, gravadores e câmeras de filmagem em evento do qual foi um dos palestrantes.
Habeas corpus
Em 2 de abril de 2020, durante a pandemia de COVID-19 no Brasil, Moro defendeu o isolamento social como medida para combater o avanço do novo coronavírus no país. “Medidas de isolamento e quarentena devem ser aplicadas […] É importante seguir as regras de isolamento, mas também é importante manter a calma. Vamos todos nós, juntos, sair bem disso. Vai sair até um país mais solidário e mais forte”, disse Moro em entrevista a Rádio Gaúcha. Ainda durante a entrevista, Moro disse do trabalho nos presídios em meio à pandemia e afirmou: “A prioridade agora é o coronavírus, proteção de agentes penitenciários e próprios presos”. No entanto, Sergio Moro se opõe ao uso em massa de habeas corpus para soltura de presos perigosos, igualmente defendido pelo ministro do STF Luiz Fux.
Prêmios e Honrarias
Moro recebeu diversos prêmios e honrarias, nacionais e internacionais, ao longo de seu trabalho frente à 13ª Vara. Recebeu também reconhecimento de seus pares no âmbito jurídico.
Nacionais
- Em 2014, a revista Isto É elegeu-o "Brasileiro do Ano", e a Época, um dos cem mais influentes do Brasil.
- Em 2015, recebeu sua primeira premiação nacional: o prêmio Faz Diferença de "Personalidade do Ano" de 2014, prêmio concedido pelo O Globo.
- Em junho de 2016, a Confederação Maçônica do Brasil conferiu-lhe a Comenda no Grau de Grã-Cruz.
- Em agosto do mesmo ano, o Exército brasileiro conferiu-lhe sua maior honraria, a Medalha do Pacificador, em reconhecimento a "relevantes serviços prestados ao país."
- Em dezembro, a revista Isto É o escolheu um dos Brasileiros do Ano, na categoria Justiça.
- Em abril de 2017, recebeu o grau de Oficial da Ordem do Mérito Militar em cerimônia comemorativa do Dia do Exército.
- Em 30 de abril de 2019, recebeu do presidente Jair Bolsonaro a Grã-Cruz da Ordem do Rio Branco, conforme publicado em edição extra do Diário Oficial da União.
- Em 11 de junho de 2019, Jair Bolsonaro também o condecorou com a medalha da Ordem do Mérito Naval, durante cerimônia alusiva à Batalha Naval do Riachuelo, no Grupamento de Fuzileiros Navais de Brasília, localizado às margens do Lago Paranoá.
- Em 12 de junho de 2019, a Medalha Tiradentes foi concedida ao ex-juiz pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. A maior condecoração do estado foi aprovada por 27 votos favoráveis e 6 contrários.
- Em 28 de junho de 2019, recebeu a honraria máxima do estado de São Paulo: a Medalha da Ordem do Ipiranga, no grau Grã-Cruz, durante cerimônia com o governador João Dória.
Jurídicas
- Em 2014, a Associação dos Juízes Federais do Brasil sugeriu Moro para ser indicado à vaga aberta pela aposentadoria de Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal. Porém, em 2015, Edson Fachin preencheu a vaga.
- Em 2015 o Tribunal do Trabalho da Paraíba condecorou-o com a Medalha de Honra ao Mérito, concedida a juristas que se destacam no Direito do Trabalho ou que prestaram relevantes serviços à Justiça do Trabalho.
- Ainda em 2015, o Tribunal Regional do Trabalho do Paraná concedeu-lhe a Ordem das Araucária, e a Ordem do Mérito Cívico, concedida pela Liga de Defesa Nacional, mas recusou a Medalha do Mérito Legislativo oferecida pela Câmara dos Deputados em Brasília, alegando que não se sentiria confortável uma vez que alguns parlamentares federais haviam sido denunciados na Lava Jato.
- Em março de 2017, a Justiça militar da União, durante a comemoração de seus 209 anos, o condecorou com o grau de Distinção da Ordem do Mérito Judiciário Militar.
Internacionais
- Em março de 2016, a Fortune considerou-o o 13º maior líder mundial. A lista tinha cinquenta nomes e Moro era o único brasileiro.
- Em abril de 2016, a revista Time o considerou uma das cem pessoas mais influentes do mundo, sendo o único brasileiro na lista.
- Em setembro de 2016 a Bloomberg o considerou o 10º líder mais influente do mundo.
- Em outubro de 2017, foi premiado pela Universidade de Notre Dame pela dedicação exemplar aos ideais pela qual a Universidade preza desde 1992, segundo afirmou a própria instituição americana.
- Em 15 de maio de 2018, recebeu o prêmio de "Pessoa do Ano" em Nova Iorque, Estados Unidos. O prêmio foi entregue pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos. A honraria é concedida todos os anos, desde 1970, a uma personalidade brasileira e uma americana.
- A Universidade de Notre Dame lhe concedeu em maio de 2018 o título de Doutor em Leis Honoris Causa "por ser um exemplo claro de alguém que vive os valores e que luta pela justiça sem medo ou favor". A mesma instituição já lhe havia dado um prêmio no ano anterior.
- Em junho de 2018, foi homenageado na quarta edição do Brasil Mônaco Project, festa anual organizada em Mônaco por Luciana de Montigny, da qual a renda é revertida para projetos sociais. Em discurso, Moro agradeceu às autoridades do país pela cooperação internacional com as investigações da Lava Jato.
- Em dezembro de 2019, foi eleito pelo jornal britânico Financial Times como uma das cinquenta personalidades mundiais que moldaram os anos 2010, sendo o único brasileiro da lista.
Os brasileiros o chamam de Super Moro, entoando seu nome pelas ruas do Rio como se ele fosse uma estrela do futebol. [...] Moro foi acusado de ignorar o devido processo e demonstrou que deseja submeter seus casos à Corte da opinião pública, mas a maioria dos brasileiros sente que essas táticas drásticas justificam como troca por um país mais honesto.